Termos de Uso

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2. Conteúdo e informações

O conteúdo é oferecido de boa-fé para fins informativos e formativos. Embora busquemos exatidão, não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a propósitos específicos.

3. Propriedade intelectual

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8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos; a data no topo indica a versão mais recente.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo/RJ.